Última atualização: 19 de junho de 2026

Agradecemos a Sua confiança nos serviços da IPTV Portugal 24. Esta Política de Reembolso explica as condições em que pode solicitar o reembolso de uma compra efetuada no nosso Serviço, e como esse pedido será tratado.

Ao adquirir uma subscrição no nosso Serviço, Você confirma que leu, compreendeu e aceitou os termos desta Política de Reembolso.

Teste Gratuito

Disponibilizamos um teste gratuito para que Você possa experimentar o Serviço antes de efetuar qualquer pagamento. Recomendamos vivamente que utilize o período de teste gratuito para confirmar a compatibilidade do Serviço com os Seus dispositivos e a Sua ligação à internet, e para se certificar de que o Serviço corresponde às Suas expectativas, antes de adquirir uma subscrição paga.

Uma vez que é disponibilizado um teste gratuito, considera-se que Você teve a oportunidade razoável de avaliar o Serviço antes da compra. Este facto é tido em conta na avaliação de qualquer pedido de reembolso submetido após a ativação de uma subscrição paga.

Janela de Reembolso

Após a ativação de uma subscrição paga, Você pode solicitar um reembolso dentro de um prazo de 24 a 48 horas a contar do momento da ativação, exclusivamente nas seguintes situações:

• O Serviço não foi ativado: a subscrição paga não foi corretamente ativada na Sua conta ou Dispositivo após a confirmação do pagamento.
• Falha técnica não resolvida: o Serviço apresenta uma falha técnica que impede a sua utilização, e essa falha não foi resolvida pela nossa equipa de suporte dentro de um prazo razoável após ter sido reportada.

Decorrido o prazo de 24 a 48 horas referido acima, ou caso o Serviço tenha sido normalmente ativado e utilizado, não serão processados reembolsos.

Situações Não Cobertas por Reembolso

Não serão concedidos reembolsos nas seguintes situações:

• Mudança de opinião após a ativação da subscrição.
• Incompatibilidade do Serviço com um Dispositivo, aplicação ou configuração de rede que não tenha sido testada durante o período de teste gratuito.
• Problemas de ligação à internet, largura de banda insuficiente ou outras limitações técnicas do lado do utilizador.
• Utilização indevida do Serviço, partilha de credenciais de acesso, ou violação destes Termos e Condições.
• Pedidos de reembolso submetidos após o decurso do prazo indicado na secção “Janela de Reembolso”.
• Subscrições renovadas manualmente, salvo se se aplicar uma das condições da secção “Janela de Reembolso” relativamente a essa renovação.

Renovação da Subscrição

As subscrições no nosso Serviço funcionam por renovação manual. Não efetuamos cobranças automáticas e recorrentes no Seu método de pagamento. Cada subscrição é válida apenas pelo período contratado, terminando automaticamente no final desse período, salvo se Você optar por adquirir uma nova subscrição.

Uma vez que não existe renovação automática, não haverá lugar a cobranças inesperadas e, consequentemente, não se aplicam pedidos de reembolso relacionados com renovações não autorizadas.

Como Solicitar um Reembolso

Para solicitar um reembolso dentro do prazo aplicável, contacte-nos através do email indicado na secção “Contacte-nos” abaixo, fornecendo:

• O email ou identificador associado à Sua conta;
• A data e hora aproximada da ativação da subscrição;
• Uma descrição do problema técnico, se aplicável.

Iremos analisar o Seu pedido e responder dentro de um prazo razoável. Caso o pedido seja aprovado, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, podendo o prazo de receção do valor variar consoante o processador de pagamentos e a instituição bancária.

Direitos dos Consumidores na União Europeia

Se Você for um consumidor residente na União Europeia, esta Política de Reembolso não prejudica quaisquer direitos imperativos que Lhe sejam conferidos pela legislação de proteção do consumidor aplicável no Seu país de residência. Nada nesta Política deve ser interpretado como uma limitação dos direitos legais que não possam ser validamente excluídos ou limitados por contrato.

Note-se que, no que respeita ao direito de livre resolução (retratação) normalmente aplicável a contratos celebrados à distância, este pode não se aplicar, ou pode ser perdido a partir do momento em que o conteúdo digital ou serviço comece a ser fornecido com o Seu consentimento prévio expresso, nomeadamente através da disponibilização imediata de acesso ao Serviço após a ativação da subscrição.

Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a respetiva data de atualização. Recomendamos que reveja esta página periodicamente.

Contacte-nos

Se tiver quaisquer questões sobre esta Política de Reembolso, Você pode contactar-nos:

• Por email: iptvportugal24@gmail.com